Termos de uso
Estes termos valem entre você ("Contratante") e RS ADVENTURE ("Agência") para reservas feitas por este site. As reservas são registradas pela plataforma DunasTour, que apenas processa o formulário em nome da Agência.
1. A reserva
Enviar o formulário é uma solicitação de reserva. A Agência confirma a disponibilidade e combina com você, normalmente pelo WhatsApp, o pagamento e as condições de cancelamento e reagendamento.
2. Seus dados
Você declara que os dados informados são verdadeiros e que tem capacidade civil para contratar, ou que está representado por responsável legal, se menor de 18 anos.
3. Durante o passeio
Você se compromete a seguir as orientações de segurança da equipe e a informar previamente à Agência qualquer condição de saúde relevante. Passeios com atividade de risco (como quadriciclo ou moto) exigem, além destes termos, a assinatura de um Termo de Responsabilidade e Ciência de Riscos específico.
4. Responsabilidade da Agência
A Agência responde pela execução e pela segurança do serviço contratado, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Nada nestes termos afasta os seus direitos como consumidor.
5. Validade do aceite
Seu aceite eletrônico tem validade jurídica (art. 107 do Código Civil e art. 10, § 2º, da MP 2.200-2/2001). Para fins de prova, ficam registrados a data, a hora, o endereço IP e a versão destes termos.
Fica eleito o foro do domicílio do Contratante, ressalvada disposição legal em contrário.
Política de privacidade
Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). A controladora dos seus dados é RS ADVENTURE; a plataforma DunasTour atua como operadora, tratando os dados apenas para registrar a reserva em nome da Agência.
Quais dados coletamos
- Nome, e-mail, WhatsApp e, quando informado ou exigido, CPF;
- Passeios escolhidos, datas, número de pessoas, local de embarque e observações;
- Registro dos aceites: data, hora, endereço IP e navegador utilizados.
Para que usamos
- Registrar e executar a sua reserva (LGPD, art. 7º, V — execução de contrato);
- Comprovar os aceites dos termos, inclusive o termo de risco (art. 7º, VI — exercício regular de direitos);
- Reconhecer você em reservas futuras com a mesma Agência e preencher seus dados automaticamente;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
Com quem compartilhamos
Somente com RS ADVENTURE e, quando ela repassar a execução do passeio a uma agência parceira, com essa parceira — apenas o necessário para realizar o passeio. Seus dados não são vendidos nem usados para publicidade.
Por quanto tempo guardamos
Enquanto forem necessários para a reserva e, depois, pelo prazo em que possam ser exigidos para defesa em processos (em regra, 5 anos — art. 27 do CDC) ou por obrigação legal.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados que não precisem ser guardados por lei e informações sobre o compartilhamento (LGPD, art. 18). Basta falar com RS ADVENTURE pelo telefone +55 (98) 99976-1057.
Dados salvos no seu aparelho
Se você escolher "Lembrar meus dados neste aparelho", eles ficam guardados apenas no seu navegador, para agilizar a próxima reserva. Você pode apagá-los a qualquer momento pelo botão "Não é você?".
